domingo, 27 de setembro de 2015

E assim nasce um sonho...


Em um domingo ensolarado, exatamente no dia 27 de setembro de 2015, decidi exteriorizar o meu pensamento, por meio de um blog. Na verdade, essa vontade já era antiga, mas só agora decidi exteriorizá-la, sem medo das conseqüências, pois o medo é inimigo da inovação. 

De meados de 2014, até hoje, fiz várias escolhas na minha vida. A primeira escolha foi sair do meu antigo trabalho e abrir o meu próprio escritório de advocacia. O objetivo principal de abrir este escritório era, inicialmente, atender apenas a área do Direito Civil. Digo apenas por que há diversos escritório no Estado do Espírito Santo, e em todo o Brasil, que atuam em incontáveis ramos do Direito, como por exemplo, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal, e por aí vai. 

Para quem conhece o Direito Civil, sabe que ele é um ramo do Direito bem amplo, e é possível advogar somente neste ramo do Direito. O Direito Civil, que é principalmente regido pela Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (denominada de Código Civil), é dividido em vários temas, quais sejam: 

Direito das Obrigações 
Direito das Empresas 
Direito Contratual 
Direito das Coisas 
Direito de Família 
Direito das Sucessões 

Existem também várias outras leis menores em que encontramos regras de Direito Civil, tais como, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Inquilinato, e tantas outras leis, que de certa forma fazem parte do Direito Civil. 

A verdade é que até mesmo para os advogados, juízes, promotores, e demais profissionais que trabalham com o Direito, o Direito Civil trás dúvidas e é de difícil compreensão, por que abrange um incontável número de leis, que chamados de leis especiais, como é o caso da Lei do Inquilinato, cujas regras estão dispostas na Lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1991. 

O número de leis no Brasil assusta qualquer um, seja da área do Direito ou de outras áreas do conhecimento. Enquanto estou aqui sentado escrevendo, algum gênio do legislativo está pensando em “lançar” mais um mirabolante Projeto de Lei, que na cabeça deste indivíduo, solucionará o problema da sociedade. É muita ingenuidade!

Diante desta problemática, que é a dificuldades de compreender as Leis, que nascem todos os dias da genialidade do legislador, surgiu a ideia de criar um endereço virtual em que o Direito Civil fosse explicado de forma simples (mas com conteúdo), acessível especialmente para pessoas que não são estudiosas do Direito.

A escolha deste tema têm razões lógicas, é a área do Direito que eu atuo, e que me apaixonei, aproximadamente há 5 anos.

A proposta é ousada, eu sei, pois, talvez, poderei pecar na precisão das informações, e às vezes, errar no meu posicionamento. Por outro lado, deixar de transmitir o conhecimento para as pessoas é um egoísmo intelectual, por que o conhecimento é a arma mais poderosa que temos para mudar o mundo. 

Apesar de a escolha ser o Direito Civil, não é possível a explicação desta área do Direito apenas por ela mesma. Algumas vezes, será preciso utilizar conceitos do Direito Constitucional, do Direito Processual Civil, e de outros ramos do Direito, sempre com vistas a compreender o Direito Civil.

O objetivo desse blog é levar às pessoas o melhor do Direito, por meio de uma linguagem simples, sem o uso do “juridiquês”, pois eu acredito, acima de tudo, que o Direito é do povo e deve ser explicado com uma linguagem universal, que só é possível utilizar fora das faculdades.

E assim nasce um sonho...

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